O valor do feminino é discutido desde as escrituras sagradas. Provérbios 14:1 já semeia que a mulher sábia edifica a sua casa. O livro, que certamente melhor orienta a nossa vida, já ensina que a grandeza de ser mulher é para aquelas que buscam a sua evolução na melhor tríade: corpo, mente e espírito.Sem dúvida, para estarmos bem e cuidarmos daqueles que caminham conosco, o primeiro passo é construir bons alicerces dentro de nós mesmas.A grandeza do feminino é revelada nas ações (não nos discursos), nas mulheres de fé; nas mulheres que contribuem e embelezam a sociedade; nas mulheres que optam por ser mãe em tempo integral e hoje tem esse poder de escolha, sem qualquer problema de julgamento; nas mulheres mães e profissionais; nas mulheres esposas; na mulheres filhas; nas mulheres amigas; nas mulheres que também possuem diversas habilidades profissionais, inclusive contando com sensibilidade e intuição que as diferem; nas mulheres que desafiam suas origens, sua criação e podem escolher sua profissão de acordo com sua vocação, nas mulheres na política…Você pode estar em qualquer dos públicos acima identificados ou até naqueles não citados, mas sem dúvida, esse artigo é para a mulher que consegue ter uma visão minimamente crítica da sociedade, sem vitimismo e com elegância, sem endemonizar o masculino, que pensa que sua força social vem da soma e jamais da divisão.&nbsp;<h2 style="text-align:justify;">Em que momento se iniciou a guerra dos sexos?&nbsp;</h2>Como já debatido pela libertária americana Camille Paglia, a liberdade para o indivíduo, seja homem ou mulher, é fundamental. Em sua obra, ela provoca&nbsp; a civilização ocidental e os homens que a construíram não merecem algum crédito? As feministas não ignoram tudo de importante quando impõem essa divisão - da arte, ao sexo, passando pela felicidade das mulheres?

Claro que seria insensato desprezar os movimentos sociais em favor dos direitos da mulher,&nbsp; os rotulando apenas como causas “feministas”. Há que se exaltar que, por força de valiosas lutas, conquistamos muitas liberdades: a garantia constitucional dos direitos iguais, de poder aprender a ler, trabalhar e estudar, de se casar com quem quiser, e até da amplitude do combate à violência contra mulher e outras centenas de direitos,&nbsp; como o valoroso direito ao voto.&nbsp;Porém, se por um lado conquistamos muitos direitos e poderes, por outro, recuamos nesses últimos dez anos. Ao meu ver, um verdadeiro retrocesso. Nossas ancestrais lutaram pela garantia de tantos direitos e, provavelmente, hoje, estariam envergonhadas de tanto vitimismo ou de termos perdido espaço para pautas identitárias.&nbsp;Para ilustrar esta análise cito dois gritantes exemplos: a) as mulheres disputando com homens biológicos em competições de alto rendimento; ou mesmo, b) as grandes marcas em eventos comemorativos e simbólicos,&nbsp; como a do Dia das Mães, que optam por fazer campanhas usando modelos transexuais.Na minha avaliação, a luta continua, desta vez em resgate aos valores absolutos da mulher. Os direitos igualitários há muito conquistados foram eficientes, não fosse um moderno histerismo ideológico que fomenta a discussão das mulheres contra os homens, das minorias contra as maiorias.&nbsp;A escalada esquizofrênica da Guerra dos Sexos, de tantas divisões e imposições de agendas não é salutar. Parece que estamos do avesso.&nbsp; Uma afrontosa investida para a divisão social, pela qual se incentiva a inversão da polaridade natural e biológica, com mulheres fortes e homens frágeis.&nbsp;Trata-se aqui de um nefasto sombreamento que tais pautas tem feito à revelia dos direitos da mulher. Se lutamos tanto para alcançar nosso espaço, agora a luta será para garantir a manutenção deste. A guerra ainda é silenciosa, já que qualquer posicionamento neste sentido é afrontoso ou sujeito à “lacração”.<h2 style="text-align:justify;">A (in)justiça do vitimismo&nbsp;</h2>No ambiente jurídico temos um episódio que retrata a situação social atual, em que se defende o discurso “vitimista”, acolhendo-se as frágeis mentes que se ofendem por não poderem ser mães naturais, em negação total à ciência e à biologia.&nbsp;Em julgamento de 17 de outubro de 2024, o&nbsp; Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) - emitida pelos hospitais no momento do parto - deve incluir a palavra “parturiente” ao lado de mãe, no campo do registro de quem deu à luz. Também assegurou, a inclusão do termo “responsável legal” ao lado de pai.&nbsp;Segundo o STF, essa decisão não invisibiliza nem fere nenhum direito das pessoas cis/heterossexuais. Apenas amplia a nomenclatura do registro para incluir a população transexual.Essa acomodação e contentamento para os nichos subjugados é a atual armadilha social, pois parece que jamais terá fim. Em vez de lutarmos pelo fortalecimento da dignidade e do respeito para todos, estamos buscando contentar questões muitas vezes frágeis e temporárias.&nbsp;&nbsp;Com todo respeito e com amparo na liberdade de expressão, se o STF pautasse assuntos de maior interesse social e econômico, que pudessem de fato contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos como um todo, talvez o assunto teria menor repercussão crítica.&nbsp;Ademais, estes precedentes que ajudam no caminho de causas de divisão social, ao meu ver, destoam da garantia constitucional de “todos são iguais perante a lei”. Todos são merecedores de respeito, independentemente de fração ou divisão, a Justiça seria mais hegemônica e daria sempre guarida ao interesse social amplo.Outra questão que urge ser abordada é o combate às denúncias falsas de violência doméstica e abusos sexuais, uma vez que o desenfreado histórico de casos falsos acaba por enfraquecer, diluir, vulgarizar e deteriorar os casos que de fato merecem atenção e legislação rígida.A banalização de casos falsos desta temática mascaram os casos reais, seja por retirar o foco, seja por dessensibilizar o tema, seja pelo desvio de equipes de investigação que deveriam estar concentrados nos casos reais, seja pela desvalorização e descredibilização da temática por usar o poder judiciário como canal de vingança e vitimismo, enfraquecendo o combate a violência em qualquer forma.&nbsp;&nbsp;O número de denúncias falsas de violência e abusos sexuais é crescente, estimadas em 80% das denúncias em algumas varas do país são falsas, de acordo com matéria publicada pelo portal Conjur.Inadvertidamente, muitas mulheres têm usado o poder judiciário com revés pessoal, como forma de retaliar os ex-cônjuges, companheiros e namorados. Isso é um fator de desequilíbrio social e que merece a discussão com seu valioso cuidado, ponderando-se uma penalização majorada nos casos de manipulação e dolo para denúncias comprovadamente caluniosas, como já ocorre no Reino Unido, Austrália, e alguns estados dos Estados Unidos.&nbsp;Neste mosaico de ideias sobre o feminino, ainda quero destacar a mulher no campo dos esportes. Estamos perdendo espaço com a covardia escandalosa na permissão de um homem biológico competir em igualdade de condições com uma mulher, que poderá acarretar num apagamento feminino em competições futuras. Se não provocarmos este debate social, o esporte feminino poderá ter data para acabar, já que o&nbsp;doping transbiológico fere o maior princípio desportivo, o&nbsp;fair play.<h2>Mulheres na política</h2>

Mulheres representam 52% da população votante, conferindo a nós um imenso poder socioeconômico. Por isso, temos que identificar o que de melhor podemos oferecer: tanto pela nossa visão mais sensibilizada de relevantes aspectos sociais, quanto pela harmonização de pautas e tantos outros fatores valiosos.Já conquistamos as cotas eleitorais, já garantimos nosso espaço na política e fundos específicos para campanhas femininas. Precisamos então saber ditar as próximas direções, com esse poder conquistado.&nbsp;Como nos organizarmos politicamente? Como usaremos os números a favor de pautas modernas e em prol social como educação, saúde e economia?Como dizia Margareth Tatcher: “um líder é alguém que sabe o que quer alcançar e consegue comunicá-lo.”&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Para todos os fatos aqui trazidos temos primordialmente dois caminhos para trilhar: se optamos pelo lado valorizando a mulher forte, ou ainda, se daremos luz ao perigoso esconderijo do vitimismo, com apoio das bengalas legais e sociais.&nbsp;Além disso, a guerra dos sexos não é saudável, há poucos vencedores nessa divisão social. Na verdade, o equilíbrio vem da harmonia, da soma de valores e de competências.&nbsp; Casais de valor, sociedades de valor, grupos de valor e políticas de valor são feitas por pessoas que buscam somar competências e habilidades, não de lutas e divisões que só empobrecem a discussão.&nbsp;Aqui vale a ponderação e equilíbrio das palavras de Golda Meir: “Se as mulheres são melhores que os homens eu não sei. O que sei é que elas não são piores”.&nbsp;Para finalizar, o mais importante além da união de forças do melhor do masculino e do feminino, está na discussão sadia de relevantes pautas como:- O sombreamento e enfraquecimento dos direitos da mulheres em razão de pautas identitárias;- A escala de denúncias vazias, caluniosas e desequilibradas, vulgarizando a relevante combate da violência contra a mulher;- Os direitos políticos conquistados e a discussão do novo papel das mulheres nos partidos políticos.Precisamos urgente e sadiamente iluminar os nossos próximos passos, com um debate saudável dos anseios sociais. Obviamente, e não menos relevante, é que tenhamos a liberdade incondicional de discutirmos estas pautas.&nbsp;

Mulheres podem (e devem) valorizar sua força, buscando retomar seus valores absolutos

O valor do feminino é discutido desde as escrituras sagradas. Provérbios 14:1 já semeia que a mulher sábia edifica a sua casa. O livro, que certamente melhor orienta a nossa vida, já ensina que a grandeza de ser mulher é para aquelas que buscam a sua evolução na melhor tríade: corpo, mente e espírito.

O perigo das guerras identitárias

Como é difícil a missão de se colocar no lugar do outro. Oferecer a outra face. Pensar que você gosta de barulho de chuva para dormir, enquanto se esquece do morador de rua que sofre com o aguaceiro, sem um teto. Enquanto uns que romantizam gostos, outros sofrem.&nbsp;&nbsp;“Um pouco de perfume sempre fica nas mãos de quem oferece”Provérbio ChinêsSó de ligar os jornais vemos que a empatia está cada vez menos importante. Seja pela exploração minuciosa das acorrentadas notícias, seja pela exploração quase que única da parte trágica de qualquer situação. Somos todos bandidos. Não sobrou nenhum herói?&nbsp;&nbsp;As redes sociais aos poucos tomam assento no quarto poder, até então ocupado pela mídia tradicional. Pelas redes virais se fazem os atuais vilões, bandidos e mocinhos. Para apimentar esse fenômeno, a velocidade de multiplicação da notícia faz a informação, em segundos, ecoar por todos os continentes do planeta.&nbsp;“Sabemos o que é empatia?Praticamos empatia?Oferecemos nossa empatia?Esperamos mais empatia dos outros?Fazemos empatia seletiva?É possível ter empatia virtual?”Se de um lado, as redes sociais nos auxiliaram a aproximar pessoas até de nossa velha infância, de outro, contribuíram para que as relações fossem maciçamente virtuais, superficiais e distantes.&nbsp;

Com a pandemia, o quadro se agravou. Fomos compulsoriamente obrigados a aprender a respirar pela internet. Nosso CEP virou o número de telefone, mudamos para dentro dos celulares. Fomos obrigados a visitar nossos parentes pelas telas. Fomos obrigados a esfriar nossos sentidos ou, no mínimo, desestimulá-los.&nbsp;Para mais, esse volume de informações diárias que estamos submetidos - quer pelo trabalho, quer pelas conexões virtuais - certamente excedem as 24 horas diárias regulamentares, não permitindo sequer que nossa mente descanse. Ainda não somos ciborgues, mas perdemos a capacidade de nos relacionar com nós mesmos e com o mundo e, infelizmente, reduzimos a empatia com o próximo.&nbsp;Por vezes, passamos o dia a pensar nas tarefas corriqueiras diárias, e já somos felizes se alcançamos nossas metas pessoais diárias. Mais cinco estrelinhas no diploma da vida real se alcançarmos as metas profissionais.&nbsp;Querer ainda cuidar com empatia das pessoas que nos cercam e, até de terceiros que sequer conhecemos, mas que precisam de ajuda, parece tarefa de extraterrestre, ou até mesmo de super robôs.&nbsp;Esse artigo está menos jurídico. Por outro lado, mais uma vez, acredito que tem muita relação com o direito, com o respeito, com as relações interpessoais. Muitas delas, em que a letra fria da lei, ou dos julgamentos não é alcançada. Tem nítida relação com a forma com que queremos estar em nosso planeta, como energia boa ou ruim, beirando a metafísica e a física quântica, da energia que a parte legal/jurídica não consegue alcançar, sequer tutelar.<h2>Mais respeito, mais empatia</h2>Já abordei a questão que somos únicos em direitos e obrigações. Que a condição de respeito é a primeira, antes de qualquer divisão por sexo, raça, credo, opção afetiva, cor, religião.&nbsp;O bem maior é o respeito ao indivíduo, independente de qualquer condição ou opção. Se a lei fosse aplicada a todos, enquanto indivíduos, precisaríamos de tanta segregação?&nbsp;

Um olhar diferenciado impõe que estejamos no mesmo cenário, no mesmo enfoque, sem ditar diferenças. Empatia é se ver do outro lado, é tentar compreender o próximo, é acolher, é amor: o verbo mais divino, que o Direito deveria usar como princípio fundamental de todas as relações.Se toda a energia que circula pelas redes sociais tivesse mais finalidade de cuidado com o próximo, não teríamos número de casos tão crescente de transtornos mentais, afetivos e sociais. Mas, ao que parece, é que isso está cada vez mais raro e distante. As redes sociais viraram planteis de beleza inalcançável, felicidade surreal, amores impossíveis acabando por multiplicar os números já alarmantes de depressão e suicídio.<h2>Família é o pilar da empatia</h2>Assim, o problema já entra no campo das medidas preventivas de saúde pública. A reversão deste caótico quadro talvez só esteja no alcance das famílias, do ensino de valores, da tolerância e sobretudo do amor próprio e do amor para com nossos semelhantes.&nbsp;&nbsp;

O bom humor. O carinho. A escuta ativa. O elogio. O abraço. O cuidado. Tudo gratuito e de fácil alcance para todos. Depende de cada um de nós, para mudar a família e depois a sociedade.O Direito busca harmonia de regras para o crescimento social mais fraterno... e por falar em sociedade fraterna, até o preâmbulo de nossa constituição (lei suprema) tem como objetivo esse valor:“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”&nbsp;Uma lição de amor para iniciarmos o ano com uma simpatia moral!&nbsp;Um abraço legal e fraternal.

Em tempos de conexão virtual, empatia é o princípio para nortear as relações

Como é difícil a missão de se colocar no lugar do outro. Oferecer a outra face. Pensar que você gosta de barulho de chuva para dormir, enquanto se esquece do morador de rua que sofre com o aguaceiro, sem um teto. Enquanto uns que romantizam gostos, outros sofrem. 

Art. 1º “EMPATIZAREMOS”

Comecei minha atuação jurídica desde o primeiro ano da faculdade, em 1995, acumulando quase 30 anos de experiência, dos quais 25 como advogada, época em que ainda era juvenil os estudos pós-Constituição de 1988. Aquela Constituição, esculpida como Cidadã, escorou-se, sobretudo, na proteção das liberdades e, em seu preâmbulo, adocicou a carta política mais importante das supremas leis do país, para não deixar qualquer dúvida sobre os valores que orgulho de sempre mencionar e que todos os brasileiros deveriam conhecer:“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir&nbsp;um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade,&nbsp;a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.&nbsp;No meu primeiro estágio (que depois fui efetivada) trabalhei com uma advogada que cuidava predominantemente de dois clientes: o primeiro de um país que é a maior potência do planeta e, o outro, na ocasião, um grande radialista e político do meu estado que foi para a vida pública quando já se acumulavam processos indenizatórios decorrentes de suas falas. Em ambas as situações, as defesas tinham guarida na Constituição Federal, sobretudo, nas garantias constitucionais e direitos fundamentais, como a liberdade de expressão. Àquela época, as liberdades individuais (dentre elas, as de expressão) estavam abrigadas pela Constituição Federal nas cláusulas pétreas que deveriam ser imutáveis. A relevância da defesa das liberdades se dava porque, sem liberdade, não se tem democracia. E democracia é o alicerce dos países e pessoas livres que grande parte das nações do mundo lutam desde as grandes guerras. Infelizmente, de lá para cá, muita coisa mudou. Hoje, o que deveria ser imutável (cláusulas pétreas) tem sido flexibilizado. Como um espiral da vida, atuo, há alguns anos, novamente na defesa de grandes liberdades que deveriam estar abrigadas na Constituição Federal. Recentemente, com a maior pandemia da história do planeta, atuei exaustivamente no combate à vacinação obrigatória, com abrigo na nossa Constituição Federal e em relevantes Tratados Internacionais. Essas leis, vigentes nos países signatários, como o Brasil, incluem o Pacto de São José da Costa Rica, que tutela a proteção da honra e da dignidade, assim como o Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, garantindo a defesa daqueles que não queriam ser cobaias da experimental vacina que foi autorizada mediante coação e apoio do principal órgão de saúde planetário, mediante rentável lobby das farmacêuticas. Porém, após curto espaço de tempo, temos recebido uma enxurrada de estudos comprovando os nefastos efeitos do experimento na saúde da população global. E não foi só do experimento obrigatório que a população sentiu os efeitos.&nbsp; Foi a primeira vez na história que grande parte dos países do planeta fecharam suas portas, prenderam seus cidadãos em casa, uma forma violenta de prisão domiciliar obrigatória que ofende todos os tratados políticos assinados no pós-guerra, sobretudo, a declaração dos direitos humanos. Importante registrar que não só os efeitos socioeconômicos foram consequência da imposição das medidas restritivas. Pior do que isso foram os efeitos comportamentais, como a explosão de transtornos mentais que são ainda vistos no mundo com mais consumo de remédios e terapias. Ficamos todos doentes, de um jeito ou de outro.Assim, as medidas restritivas sócio-políticas, econômicas e sanitárias foram, na minha opinião, o maior&nbsp;case de ofensa às liberdades já vista na história mundial e sofremos as consequências até hoje. E eu estava neste inglório e honroso combate.Não só no Brasil, mas temos também outras grandes violações ao bem maior que chamamos de liberdade, também em ofensa aos Tratados Internacionais e à Constituição Federal, justamente dos Tribunais que deveriam fazer cumprir as regras mais valiosas de nosso país. Liberdade de expressão é cláusula pétrea e não poderia ser flexibilizada em qualquer hipótese. Até porque se outros eventuais direitos são ofendidos pela liberdade de expressão, temos outros mecanismos legais para responsabilização de quem eventualmente extrapolar estes direitos. Nos Estados Unidos, antes de 20.01.2025, identificamos, também, casos de violação à 1ª Emenda Americana que protege e garante a liberdade dos americanos. Uma das primeiras medidas que Donald Trump anunciou após sua posse em janeiro de 2025 foi, justamente, combater qualquer tipo de censura às liberdades de expressão, medida endossada pelas principais plataformas e redes sociais do planeta.Seguramente, tais medidas afetaram a forma de comunicação do Brasil, que atualmente é considerado um dos piores países do mundo neste sentido, segundo estudos publicados em 2023 pelo Indice Index em parceria com a Liverpool John Moores University (LJMU). A pesquisa analisou pontos como liberdade acadêmica, liberdade de expressão na internet e liberdade de expressão da mídia. Em abril de 2024 o Comitê da Câmara dos EUA divulgou relatório afirmando sobre a existência de casos de censura no Brasil.Séculos atrás (1688), a Inglaterra inspirou o mundo com a aprovação da garantia da liberdade de expressão de seus parlamentares, conhecida como “freedom of speech”. Não é necessário ter inteligência sofisticada para entender que os parlamentares necessitam de ter a amplitude desta liberdade para a discussão de ideias como sedimento democrático. Depois, foi a vez dos Estados Unidos, França, Alemanha e Itália, espalhando-se pelo mundo. No Brasil, desde a 1ª constituição temos esta garantia (1891).Séculos já à frente e considerando a evolução social, essa prerrogativa e garantia secularmente alicerceada é de forma primitiva e sorrateiramente afrontada. Assim, se a liberdade é o alicerce da democracia, como não concluir que a sua violação é antidemocrática? Esse instituto, tradicional na história dos países democráticos, salvaguarda a independência dos poderes e a autonomia do parlamentar para o exercício do mandato popular. Da mesma forma, acontece na liberdade de expressão da imprensa e dos cidadãos. Também tenho atuado de forma aguerrida na defesa dos pilares democráticos para salvaguardar a liberdade de expressão do povo e da imprensa. Para isso, é crucial definir que liberdade de expressão é a faculdade de difundir informações, opiniões e ideias de qualquer natureza, de maneira ampla, irrestrita e universal. Para a plena difusão de ideias e discussão de temas áridos é que se invoca a democracia, palavra originária grega que serve para falar do poder do povo. Ao longo do tempo, a palavra tomou proporções maiores e é símbolo do respeito à liberdade e pluralismo de ideias no ambiente político para a salvaguarda destes direitos em ambiente internacional. No combate a ditaduras é que foram criados grandes tratados internacionais para cuidar da temática. Segundo a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, em sua carta política universal, conhecida como DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH), defende que:“Art. 19: Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.<h3 style="text-align:justify;">PACTO DA COSTA RICA (1969) – Ratificado no Brasil em 1992</h3>Por sua vez, os estados Americanos (incluindo o Brasil), também garantem a liberdade de expressão como garantia dos direitos humanos e da democracia, como se depreende da redação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecido pelo Pacto da Costa Rica, a seguir:“Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha.2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito à censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para assegurar:a) o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas;b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas.3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de ideias e opiniões...”Assim, podemos concluir que, no ambiente legal, temos tratados internacionais, os quais garantem o eco da liberdade. Dentro do exercício da advocacia que atuo e conforme a legalidade, continuarei a defender todas as liberdades, valendo um respeitado pensamento do iluminista Voltaire que com sabedoria disse:&nbsp; “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.

A advogada Luciana Monteiro explica os fundamentos da liberdade de expressão e como tem atuado em sua defesa

Comecei minha atuação jurídica desde o primeiro ano da faculdade, em 1995, acumulando quase 30 anos de experiência, dos quais 25 como advogada, época em que ainda era juvenil os estudos pós-Constituição de 1988.

Legalmente livre

Às vezes ficamos apenas no ambiente dos sonhos e não os realizamos.Às vezes, queremos obter uma cidadania e nem sabemos que podemos ter esse direito, mesmo sem ser descendente de estrangeiros.Às vezes, queremos investir nosso dinheiro e ampliar as formas de investimento mais seguras em outros países e não sabemos como.Agora pode ser a hora de traçar novos planos, mudar de continente e investir em novos lugares.

Saiba que a legislação portuguesa admite a concessão de vistos. Essa prática tem sido bastante requisitada para médios e grandes investidores, já que as taxas de juros são atrativas e é sempre uma alternativa para ampliar a forma de investir, seguindo, inclusive, a orientação de um dos mais bem-sucedidos investidores do planeta, Warren Buffett: “Nunca coloque todos os ovos na mesma cesta”.Além de inicialmente já ser possível obter o visto para residência, após um período de 5 anos, é possível pedir a cidadania também por investimento.No cenário econômico atual do Brasil e na nossa facilidade para a obtenção de vistos, Portugal é um país bastante atrativo para os investimentos e para a obtenção de cidadania para quem não é descendente de portugueses.

Além disso, o passaporte português é um dos mais cobiçados do mundo, garantindo o uso pela comunidade europeia, a facilidade de obtenção de visto por ESTA para entrada, inclusive, nos Estados Unidos e na Inglaterra. Além de facilidades para os familiares estudarem na Europa.Portanto, se você está buscando novas oportunidades e deseja expandir seus horizontes, Portugal oferece um caminho acessível e vantajoso tanto para investimentos quanto para a obtenção de cidadania. Com uma economia estável, um sistema de vistos atrativo e a possibilidade de garantir direitos valiosos para você e sua família, o país se apresenta como uma excelente opção para aqueles que buscam diversificar suas estratégias financeiras e explorar novas possibilidades de vida. Aproveite as oportunidades que estão ao seu alcance e comece a planejar seu futuro hoje mesmo.

A advogada Luciana Monteiro explica como obter cidadania por meio de investimentos e aproveitar as vantagens do passaporte português

Às vezes ficamos apenas no ambiente dos sonhos e não os realizamos. Às vezes, queremos obter uma cidadania e nem sabemos que podemos ter esse direito, mesmo sem ser descendente de estrangeiros.

Novos horizontes, novo passaporte: como investir em Portugal pode transformar sua vida

Os tais algoritmos deixaram nossa vida sem tédio. Por meio de análises tecnológicas e redes neurais, as plataformas sociais sabem cada dia mais sobre nós, dos hábitos de saúde às preferências gastronômicas, nossa orientação política e ideológica, até as nossas crenças e valores. Eles dominam tudo.&nbsp;A nova forma de escambo capta sua atenção extrema voltada às redes e oferece como contraprestação a exposição massiva dos usuários à propaganda de produtos e serviços.Todo esse congestionamento mental no ambiente virtual é, também, um celeiro para o crime organizado que, sobretudo após a pandemia, reforçou sua concentração nas redes sociais para aplicação de golpes, dos mais banais (como captura de contas como páginas falsas de produtos e empresas inexistentes), como crimes de estelionato mais agressivos, crimes de perseguição e até sequestros.O Brasil carrega o desagradável título de segundo país com mais ataques cibernéticos no mundo, fruto da impunidade e das políticas públicas contra o crime organizado (ou ausência delas). Em um período de 12 meses, foram registrados mais de 700 milhões de ataques cibernéticos no país, totalizando 1.379 por minuto, segundo Panorama de Ameaças para a América Latina 2024, conforme relata matéria da CNN Brasil.Diariamente atendo pessoas que perderam suas contas nas redes sociais, ou sofreram golpes, inclusive bancários. Assim, todo cuidado é pouco. Por isso, separei 12 dicas aos consumidores para evitar cair em golpes na rede:1 –&nbsp;Proteja suas redes sociais – Se você não é uma pessoa pública, influencer ou gerador de conteúdo, deixe sua conta fechada com apenas familiares, amigos e parentes. Se a sua rede fica exposta, você expõe os laços de família, hábitos e rotinas que são atrativos para criminosos. Caso tenha conta pública, deixe o conteúdo apenas de informações comerciais e profissionais. Evite dividir localização e dados pessoais.2 –&nbsp;Cadastro de dados para compras virtuais – Para todas as compras virtuais, o site pede cadastro com dados pessoais, endereço e dados para pagamento como cartão de crédito. Assim, é necessário verificar se de fato o site é o oficial da empresa e se esta é confiável, além de avaliar se há reputação positiva em relação aos consumidores e à proteção dos dados financeiros (compra segura).

3 –&nbsp;Cuidado com ofertas muito atraentes&nbsp;– Em um mundo de relações comerciais, ninguém quer perder dinheiro. Assim, dificilmente, você vai pagar muito barato num produto de qualidade. Não há milagre. Há também ofertas de emprego com links para golpe. Promoções e cupons para baixar. Desconfie sempre. Desconfie de ofertas muito atrativas, brindes mirabolantes ou demasiadamente atrativos, já que a possibilidade de golpe é real.4 –&nbsp;Consulte a reputação da empresa&nbsp;– Não faça cadastro de seus dados pessoais e bancários em empresa desconhecida no mercado. Faça busca na internet, confira se é o mesmo CNPJ da empresa; se há reputação nos sites de avaliação como “reclame aqui”. Geralmente, simples busca nesses sites ajudam a evitar golpes.5 –&nbsp;Páginas das redes sociais – Hoje é extremamente fácil criar um site de uma empresa e anunciar produtos. Observe há quanto tempo a empresa está no mercado. Se há avaliações nas ofertas. Se há comentários sobre os produtos e serviços ofertados. Muitas vezes, a ausência de comentário já deve chamar a atenção. Muitas curtidas também, se não existem comentários. Mais curtidas do que seguidores também gera desconfiança. Evite comprar de páginas não conhecidas. Além disso, páginas oficiais contêm certificação, evite as páginas comerciais que não possuem.&nbsp;6 -&nbsp;Golpes mais escancarados em redes sociais&nbsp;– Golpe praticado geralmente por meio de alguma oferta atrativa, uma noite num hotel diferente, um jantar, um brinde especial. Basta um&nbsp;clique e o criminoso subtrai sua conta. A partir daí, começam a vender produtos bem atrativos em preços bem especiais ou pedidos de dinheiro ou empréstimo aos seus contatos. Os principais alvos são contas com mais seguidores.

7 –&nbsp;&nbsp;Perfis falsos – Muitas vezes vamos procurar uma página e encontramos a página “fake”, réplica da original, feita exclusivamente para desviar a clientela da original e aplicar golpes. Um exemplo.&nbsp;<a href="http://www.hotelsensacional.com">www.hotelsensacional.com</a> poderia ser o hotel mais famoso de uma determinada cidade. O hotel provavelmente teria uma conta nas redes como @hotelsencional. Mas, os golpistas sabedores disso, criam diversos tipos de conta como @hotel_sensacional, @hotel.sensacional, @hotel.sensacional.... enfim o crime organizado é habilidoso para confundir o consumidor. Portanto, fiquem sempre atentos se a página virtual é exatamente da empresa que você busca para sua compra.8 –&nbsp;Cuidado com os boletos enviados por e-mail&nbsp;– Golpe relativamente simples na internet, o criminoso manda um boleto falso para pagamento, utilizando páginas de contas de consumo comum (internet, água, luz, escola). Retire os boletos bancários diretamente dos sites e aplicativos de seu aparelho de telefone ou computador.9 –&nbsp;Evite fazer download por orientação de mensagens&nbsp;–&nbsp;Conhecido como “phishing”, essa é outra prática comum que, em vez de mandar boletos, o criminoso se passa por empresa real e pede para o usuário fazer o download de um arquivo ou acessar um determinado link. O link é um espião que acessa o dispositivo da vítima roubando dados sensíveis, como números de documentos e do cartão de crédito. Não baixe links enviados por email ou mensagens.

10 –&nbsp;Cuidado com contatos de whatsapp com fotos semelhante a de amigos ou parentes, mas com número divergente&nbsp;– Conhecido como “smishing”, aqui o golpista finge ser alguém próximo, tem certa intimidade, alega que é para você atualizar o número de contato e, após, conta uma situação urgente, pedindo dinheiro da vítima. Ligue para o contato oficial e confirme a situação. A probabilidade de golpe é altíssima.11 –&nbsp;Emails links falsos de empresa – Conhecido como “vishing”, o criminoso se passa por uma empresa conhecida. Busca vender produtos ou serviços. Mas o link é falso.&nbsp; Entre no site da empresa e confirme se tais produtos estão sendo oferecidos. Evite falar com números desconhecidos. Jamais forneça seus dados pessoais ou acredite em histórias de favorecimento rápido. Na dúvida, ligue para a empresa ou pessoa de contato.&nbsp;12 – Golpes em plataformas de namoro e/ou falsas contas&nbsp;–&nbsp;Às vezes, o príncipe mais encantado sai justamente dos sites de relacionamento ou até mesmo de páginas falsas da internet. Desconfie se após juras de amor forem seguidas de situação de “vulnerabilidade” ou pedidos de empréstimo.Para todos os casos de golpe, fazer registro de boletim de ocorrência na delegacia de polícia virtual de seu estado, guardando o comprovante de todos os pagamentos e dados virtuais. Esse serviço pode ser feito, para preservação de direitos, pela vítima e não necessariamente precisa de advogado. Para retirada de páginas comprovadamente falsas, recuperação de contas e indenização/reparação de danos é necessário apoio jurídico de advogado.

<h3 style="text-align:justify;">CUIDADOS GERAIS:</h3>·&nbsp; &nbsp;Nunca clique em links desconhecidos; ·&nbsp; &nbsp;Desconfie de facilidades; ·&nbsp; &nbsp;Evite usar a mesma senha para tudo; ·&nbsp; &nbsp;Não compartilhe informações com estranhos; ·&nbsp; &nbsp;Não compre de plataformas que só aceitam depósito em conta, boleto ou PIX;·&nbsp; &nbsp;Não compartilhe seus dados pessoais com ninguém por e-mail, telefone e WhatsApp – inclusive senhas e códigos de acesso ao aplicativo recebidos por SMS; ·&nbsp; &nbsp;Mantenha o aplicativo do WhatsApp atualizado e só use o aplicativo oficial; ·&nbsp; &nbsp;Ative a verificação em duas etapas (também conhecida como identificação em dois fatores); ·&nbsp; &nbsp;Tenha cuidado ao utilizar o WhatsApp Web, não esquecendo de deslogar da plataforma quando estiver usando um computador compartilhado; ·&nbsp; &nbsp;Não acesse links de banco por meio de wi-fi públicos como aeroportos; ·&nbsp; &nbsp;Não faça depósitos ou transferências de dinheiro a partir de pedidos das redes sociais, mesmo se a pessoa se identificar como alguém conhecido – e principalmente se disser que está com um número novo.

Veja aqui 12 recomendações para se proteger e não cair em golpes

Os tais algoritmos deixaram nossa vida sem tédio. Por meio de análises tecnológicas e redes neurais, as plataformas sociais sabem cada dia mais sobre nós, dos hábitos de saúde às preferências gastronômicas, nossa orientação política e ideológica, até as nossas crenças e valores. Eles dominam tudo. 

Luciana Lima